Entenda como será a próxima votação do processo de impeachment

Dividindo as atenções com os Jogos Olímpicos do Rio, começa nesta terça-feira (9), no plenário do Senado, a fase de pronúncia, a segunda do processo deimpeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que vai presidir a sessão.

Rito

Prevista para começar às 9h, a cada quatro horas haverá intervalo de uma hora. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrirá a sessão e passará o comando a Lewandowski.

No primeiro momento, o ministro responderá às questões de ordem que deverão ser apresentadas em até cinco minutos apenas por senadores. Os parlamentares contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para se manifestar. Feito isso, Lewandowski decidirá sobre as demandas apresentadas, sem possibilidade de contestação dos senadores.

O passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira (4). Ele terá 30 minutos para isso. Em seguida, cada um dos 81 senadores poderá, em até dez minutos, discutir o relatório. A ordem será definida de acordo com a lista de inscrição que estará aberta 24 horas antes, ou seja, nesta segunda-feira (8).

Encerrada  essa etapa, já na madrugada de quarta-feira (10) os autores da denúncia contra Dilma Rousseff  terão até 30 minutos para reforçar seus argumentos. Em seguida, pelo mesmo tempo, será a vez de o advogado de  defesa, José Eduardo Cardozo, subir à tribuna do Senado para fazer as suas alegações.

Votação

A partir daí, os senadores começarão a se organizar para a votação. Já é dado como certo que haverá pedido das bancadas que apoiam Dilma Rousseff para que a votação da fase de pronúncia seja destacada. Assim, o painel de votação poderá ser aberto cinco vezes, uma para um dos quatro decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso Nacional e outra pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimo a agricultores executado pelo Banco do Brasil.

Na prática, a presidenta afastada só se salvaria de um julgamento final e teria o processo arquivado, podendo retomar o mandato, se fosse absolvida de todas as acusações. Se fosse considerada inocente em um ou outro ponto, o julgamento final seria realizado em clima mais leve e defensores da petista acreditam que assim poderiam conseguir mais votos a favor dela.

Antes da votação de cada um dos crimes dos quais Dilma é acusada, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer do relator.

Na manhã de quarta-feira, ao final dos encaminhamentos, os senadores poderão votar, por meio do painel eletrônico. Para tornar Dilma Rousseff ré e levá-la a julgamento são necessários votos de metade mais um dos senadores presentes à sessão (maioria simples). Desde que o processo chegou ao Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse que não pretende votar.

Julgamento final

Caso o parecer não atinja o mínimo de votos necessários, o processo é arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato. Mas, se tiver apoio da maioria simples dos votos, a denúncia segue para julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas.

Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.

A defesa terá  então 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também sua  lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.

Todo o processo será encaminhado ao presidente do Supremo que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.

O presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29. Por enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana.

Fonte: EBC Agência Brasil

agostoparceiros16

67 comments

  1. I just want to mention I am new to blogging and site-building and absolutely loved you’re web page. Probably I’m likely to bookmark your website . You surely come with fantastic stories. Thanks for sharing with us your web page.

  2. Faytech North America is a touch screen Manufacturer of both monitors and pcs. They specialize in the design, development, manufacturing and marketing of Capacitive touch screen, Resistive touch screen, Industrial touch screen, IP65 touch screen, touchscreen monitors and integrated touchscreen PCs. Contact them at http://www.faytech.us, 121 Varick Street, New York, NY 10013, +1 646 205 3214

  3. I really wish to tell you that I am new to putting up a blog and certainly liked your report. Probably I am going to bookmark your blog post . You definitely have amazing article blog posts. Truly Appreciate it for swapping with us the best website webpage

  4. MetroClick specializes in building completely interactive products like Photo Booth for rental or sale, Touch Screen Kiosks, Large Touch Screen Displays , Monitors, Digital Signages and experiences. With our own hardware production facility and in-house software development teams, we are able to achieve the highest level of customization and versatility for Photo Booths, Touch Screen Kiosks, Touch Screen Monitors and Digital Signage. Visit MetroClick at http://www.metroclick.com/ or , 121 Varick St, New York, NY 10013, +1 646-843-0888

  5. I do accept as true with all the ideas you’ve introduced to your post. They are really convincing and will certainly work. Still, the posts are very brief for newbies. Could you please prolong them a bit from subsequent time? Thanks for the post.

  6. Hi, Neat post. There’s a problem along with your website in internet explorer, might test this… IE nonetheless is the marketplace chief and a huge component to other people will miss your excellent writing because of this problem.

  7. Someone essentially help to make seriously posts I’d state. This is the very first time I frequented your web page and so far? I amazed with the research you made to make this actual put up extraordinary. Magnificent task!

  8. Nice read, I just passed this onto a colleague who was doing a little research on that. And he just bought me lunch as I found it for him smile Thus let me rephrase that: Thanks for lunch!

  9. I got what you intend, appreciate it for posting .Woh I am happy to find this website through google. “If one does not know to which port one is sailing, no wind is favorable.” by Seneca.

  10. Good ¡V I should certainly pronounce, impressed with your site. I had no trouble navigating through all tabs and related information ended up being truly simple to do to access. I recently found what I hoped for before you know it in the least. Reasonably unusual. Is likely to appreciate it for those who add forums or anything, web site theme . a tones way for your customer to communicate. Excellent task..

  11. Undeniably believe that which you said. Your favorite reason seemed to be on the internet the simplest thing to be aware of. I say to you, I definitely get irked while people think about worries that they just don’t know about. You managed to hit the nail upon the top and defined out the whole thing without having side effect , people can take a signal. Will probably be back to get more. Thanks

  12. I’ve been browsing online more than three hours today, yet I never found any interesting article like yours. It’s pretty worth enough for me. In my view, if all site owners and bloggers made good content as you did, the net will be a lot more useful than ever before.

  13. I would like to thank you for the efforts you have put in writing this web site. I am hoping the same high-grade web site post from you in the upcoming as well. In fact your creative writing skills has inspired me to get my own website now. Actually the blogging is spreading its wings rapidly. Your write up is a great example of it.

  14. You can certainly see your enthusiasm within the paintings you write. The world hopes for even more passionate writers such as you who are not afraid to mention how they believe. Always go after your heart. “Faith in the ability of a leader is of slight service unless it be united with faith in his justice.” by George Goethals.

  15. hello!,I love your writing so a lot! percentage we communicate extra about your article on AOL? I need an expert in this space to resolve my problem. Maybe that is you! Having a look ahead to see you.

  16. Thanks for each of your efforts on this web site. Debby really likes doing research and it is easy to understand why. A number of us hear all of the powerful tactic you present important thoughts via your web blog and recommend response from the others about this concept and our favorite daughter is learning a lot of things. Take advantage of the remaining portion of the new year. You have been conducting a stunning job.

  17. I’ve recently started a web site, the info you provide on this web site has helped me tremendously. Thanks for all of your time & work. “Cultivation to the mind is as necessary as food to the body.” by Marcus Tullius Cicero.

  18. You really make it seem so easy with your presentation but I find this matter to be actually something that I think I would never understand. It seems too complex and very broad for me. I am looking forward for your next post, I’ll try to get the hang of it!

  19. I simply couldn’t depart your website prior to suggesting that I extremely loved the standard information a person provide to your guests? Is going to be back continuously in order to check out new posts

  20. I’ll right away take hold of your rss as I can not find your email subscription link or newsletter service. Do you’ve any? Kindly allow me understand in order that I may just subscribe. Thanks.

  21. naturally like your website however you need to take a look at the spelling on several of your posts. A number of them are rife with spelling problems and I in finding it very troublesome to inform the reality then again I¡¦ll certainly come again again.

  22. I just couldn’t depart your website prior to suggesting that I extremely loved the usual info an individual supply on your visitors? Is gonna be again steadily to check up on new posts.

  23. Somebody essentially help to make critically posts I would state. That is the first time I frequented your website page and thus far? I amazed with the analysis you made to create this particular publish amazing. Magnificent process!

  24. Nice read, I just passed this onto a colleague who was doing some research on that. And he actually bought me lunch since I found it for him smile Therefore let me rephrase that: Thanks for lunch!

  25. I would like to show my admiration for your kindness in support of persons that actually need help on your subject. Your personal commitment to getting the solution up and down became surprisingly good and have consistently encouraged some individuals just like me to reach their desired goals. Your own valuable tips and hints can mean much a person like me and somewhat more to my peers. With thanks; from each one of us.

  26. Nice blog here! Additionally your site quite a bit up fast! What web host are you the usage of? Can I am getting your affiliate link in your host? I desire my web site loaded up as quickly as yours lol

  27. This is really interesting, You are a very skilled blogger. I’ve joined your rss feed and look forward to seeking more of your fantastic post. Also, I’ve shared your website in my social networks!

  28. Thanks for sharing excellent informations. Your web site is very cool. I am impressed by the details that you have on this website. It reveals how nicely you understand this subject. Bookmarked this website page, will come back for extra articles. You, my friend, ROCK! I found simply the info I already searched all over the place and simply could not come across. What a great web site.

  29. Thank you, I’ve recently been looking for info approximately this subject for a while and yours is the greatest I have came upon so far. But, what concerning the conclusion? Are you positive in regards to the source?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *