Jogar lixo ou entulho nas ruas pode gerar multa de R$ 2,8 mil em Porecatu

O porecatuense que insistir em jogar o lixo ou entulho nas ruas, calçadas ou terreno baldios poderá receber multa, cujo valor varia de R$ 95 a R$ 2.854,80. A Lei Nº 1.268/2007 tem em seu artigo 5º do Código de Postura do Município que é proibido lançar ou enterrar lixo, entulhos ou qualquer outro material em logradouros públicos e também nas bocas de lobo das vias públicas.

Segundo o secretário de Obras, Urbanismo e Viação, Florisvaldo Polegatti, no próximo mês, a Prefeitura vai lançar oficialmente a campanha “Jogue limpo com a sua cidade”, com o objetivo de manter a cidade limpa e conscientizar a população sobre a importância de não jogar lixo nas ruas, praças e demais áreas públicas bem como em terrenos baldios, melhorando a qualidade da limpeza de Porecatu. “Após esse trabalho, a Prefeitura vai tomar medidas mais severas. O descarte irregular de lixo e entulho na cidade de Porecatu é proibido e está passível a multa de até R$ 2.854,80, conforme legislação de 2005”, alertou Polegatti.

A Prefeitura informa que antes da aplicação da multa a pessoa que fez descarte de lixo ou entulho em ruas, calçadas ou terrenos baldios de forma irregular será notificada e orientada para retirar o lixo do local. Normalmente, após a notificação, a pessoa notificada retira o lixo e evita a multa, mas nos casos onde a notificação é desrespeitada ou ignorada é aplicada uma multa que pode variar de R$ 95,00 a R$ 2.854,80.

Fonte: Massa News (Via Prefeitura de Porecatu)

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