Região de Londrina tem a maior superlotação em cadeias do Estado

A região de Londrina possui o indicador mais grave de superlotação em cadeias do Paraná, com 2.398 presos além da capacidade. Segundo o estudo do Tribunal de Contas do Estado, divulgado na última semana, um terço dos 29 mil presos do Paraná estão amontoados nas 174 cadeias e carceragens de delegacias, sem acesso a trabalhos de ressocialização, em condições insalubres e degradantes. Ibiporã e Cambé possuem mais de 240 presos além da capacidade. Realidade que compromete o trabalho de policiais civis (desviados das funções de origem) e ameaça comunidades.

Elaborado pelo Departamento Penitenciário do Estado (Depen), o mapa carcerário apontou, em novembro de 2016, que o Paraná possuía 28.974 presos. Mais de 19 mil cumprindo pena em 33 presídios e 9.737 (33,6%) mantidos em 174 cadeias e delegacias, sob custódia da Polícia Civil.

Com capacidade para 4.417 detentos provisórios, as cadeias e delegacias tinham, na data, 5.320 presos além do que podiam comportar. Sua taxa de ocupação alcançava mais de 2,2 vezes a quantidade de vagas disponíveis. O indicador mais grave de superlotação estava na região de Londrina, com 2.398 presos além da capacidade. Já o excesso de presos se verificava nas 33 penitenciárias, espalhadas por todas as regiões do Estado. Com 18.103 vagas para os regimes fechado e semiaberto, esse sistema apresentava, em novembro passado, deficit de 1.134 vagas.
Com mais de 100 presos acima da capacidade, a Delegacia de Ibiporã foi palco de duas fugas em massa em quatro meses. Na última, em março, 24 presos fugiram. Apenas seis foram recapturados. “A capacidade é para apenas 30, mas hoje estamos com 140 detentos. Nosso solário é voltado para a rua e muito frágil, favorece a entrada de drogas e objetos utilizados para a fuga, como serras. Na última, em março, 24 presos fugiram. Apenas seis foram recapturados. Em dezembro, 40 escaparam”, explicou o delegado Vitor Dutra de Oliveira.

De forma paliativa, a autoridade policial faz pequenos consertos em busca de evitar mais saídas desordenadas de presos. “Reparos são realizados para fechar os buracos, mas não conseguimos conter as fugas. Há projetos para a remoção de presos, mas não há previsão para que as transferências ocorram”, admite.

A superlotação em cadeias prejudica ainda o cumprimento das obrigações policiais civis. Investigadores, escrivães e delegados, em desvio de função, se ocupam da custódia e remoção de presos. Muitos deixam a investigação de crimes em segundo plano. “A situação insalubre, além dos presos, coloca a vida de policiais e agentes em risco. Vale ressaltar que o problema foge do controle das autoridades”, reforça o delegado.

De acordo com Oliveira, a carceragem já foi até interditada. “Há dois meses a Promotoria de Justiça de Ibiporã exigiu a interdição parcial desta cadeia, mas a ação não foi cumprida. A Vigilância Sanitária municipal também interditou o prédio, mas a determinação não surtiu efeitos”, revela. A Delegacia de Ibiporã também enfrenta problemas de superlotação. Mesmo não registrando fugas em massa desde 2014, com capacidade para 52, a carceragem abriga atualmente 185 detentos.

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Paulo Monteiro – Grupo Folha

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